Penas eclesiásticas são sanções aplicadas pela Santa Sé a leigos ou a eclesiásticos.

O Código de Direito Canônico é o conjunto de normas jurídicas que regulam a organização e o governo da Igreja Católica, bem como os direitos e as obrigações dos fiéis. As penas eclesiásticas que podem ser aplicadas quando há contravenção dessas normas estão definidas nos cânones nn. 1331 - 1340 do Código .

Uma das penas impostas pela Santa Sé a religiosos que pregam ou divulgam princípios que estão em conflito com a doutrina da Igreja Católica, seja através de declarações ou da publicação de escritos, é que mantenham um período de silêncio obsequioso. Consiste em solicitar ao eclesiástico um afastamento da pregação e da publicação de textos por um período de tempo determinado.